Parceria entre países promove direitos dos migrantes do Mercosul

Brasília, 21/10/2011 (MJ) - Durante a XI Conferência Sulamericana sobre Migrações, a diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Miranda, afirmou que o Brasil tem trabalhado em excelente parceria com os Estados parte do Mercosul e associados nas garantias individuais e direitos humanos das migrações dentro do Bloco. O evento foi realizado no Ministério das Relações Exteriores, de 19 a 21 de outubro,

“Com a vigência desse Acordo não há necessidade de bolivianos entrarem no Brasil de forma irregular e tampouco serem vítimas do  tráfico de migrantes”, explica a diretora.

São seis os signatários do Acordo sobre  Residência para nacionais dos Estados parte do Mercosul, vigente desde novembro de  2009. São eles: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile. Equador e Peru aderiram recentemente ao acordo.

Por meio do pacto, os nacionais dos oito países podem optar por requerer visto em país distinto do seu de nacionalidade, ou residência, caso já esteja nesse outro país, ainda que irregular. A esse público são assegurados direitos, como saúde, educação e  trabalho.

Fonte: Ministério da Justiça