Campanha de esclarecimento ao eleitor vai ao ar a partir deste sábado (31)

 A Justiça Eleitoral começa a veicular neste sábado (31), em todas as emissoras de rádio e televisão, campanha de esclarecimento e conscientização do eleitor que terá como conceito “Você pode escolher o seu destino”.
A campanha será aberta com um pronunciamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, em rede nacional de rádio e televisão, a partir das 20h30.

Coletiva à imprensa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, em coletiva à imprensa realizada nas novas instalações do centro de divulgação do TSE resslatou que “o objetivo da campanha é informar, conscientizar o eleitor acerca do seu voto e mostrar a importância de sua participação no processo eleitoral. Nós entendemos que é preciso que a cidadania saiba que, nesse momento das eleições, ela exerce a soberania plena e em caráter exclusivo”, destacou o presidente do TSE.

O ministro lembrou que um dos pontos importantes que a campanha vai divulgar é em relação à necessidade de o eleitor se apresentar no local da votação munido de dois documentos: título de eleitor e documento de identidade oficial com foto. “Essa é uma nova obrigação que foi inserida na lei eleitoral (Lei 12.034/09), aprovada em dezembro do ano passado, exatamente para evitar uma eventual burla ou equívoco na identificação do eleitor”.

Destacou ainda, que o eleitor que não tiver o título ou a carteira de identidade deverá providenciar para obter esse documento o mais rapidamente possível, sendo que a reimpressão do título de eleitor poderá ser pedida nos cartórios eleitorais até o dia 23 de setembro.

O presidente do TSE também afirmou que a campanha vai enfatizar a importância do voto consciente para que o eleitor não venda o seu voto, pesquise os antecedentes dos seus candidatos e se informe acerca das ideias, dos programas e projetos daqueles que concorrem às eleições.

“É uma campanha bastante interessante que tem uma linguagem que pode ser facilmente compreendida pelo eleitor médio e, com isso, nós entendemos que o TSE cumpre a sua missão que não é apenas a de organizar as eleições e apurar os votos ou de julgar uma eventual dissídios e controvérsias que possam surgir do processo eleitoral, mas cumpre a sua função que, me parece das mais importantes, que é a de conscientizar o eleitor”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski ao destacar ainda que “essa função pedagógica deve ser exercida não só pelos membros do Poder Judiciário, mas por todos aqueles que ocupam cargo público”.

Campanha
Os objetivos principais são conscientizar o eleitor sobre a importância do voto e motivá-lo a participar do processo eleitoral, destacando que ele é soberano na hora do voto.

O filme conceitual, que será veiculado logo no início da campanha, compara a urna eletrônica a uma máquina onde o eleitor pode escolher o seu destino. O cidadão é apresentado como agente capacitado para fazer opções inteligentes para a sua vida.

O ator Marcius Melhem foi escolhido porque, como humorista, tem facilidade de transmitir as mensagens da Justiça Eleitoral de forma leve, agradável e bem humorada, estabelecendo empatia com o público.

A campanha também vai tratar de temas específicos como a proibição da compra de votos e ressaltar a importância de se pesquisar o passado do candidato para fazer boas escolhas. Além disso, haverá peças didáticas para informar o eleitor sobre a data e hora do pleito, documentação necessária, segurança do sistema eletrônico de votação e ordem de votação.

Dois documentos
Será dada ênfase a uma novidade das eleições deste ano: a exigência de apresentação do título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto para votar. A novidade está determinada na Lei 12.034/2009 (minirreforma eleitoral).

O eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até 23 de setembro para obter um novo título. Também deve providenciar a segunda via de documento oficial, se não tiver.

Voto em trânsito
Na primeira fase, uma peça chamará a atenção para a possibilidade do voto em trânsito, nas capitais do país, para votação a presidente da República. O eleitor que estiver fora do de seu domicílio eleitoral em 03 e 31 de outubro ( primeiro e segundo turnos) será informado de que tem até 15 de agosto para procurar um cartório eleitoral.

Peças publicitárias
A campanha será composta por 26 filmes, divididos em quatro fases, sendo uma no segundo turno, seja ele para a eleição presidencial ou para as eleições para governador. A mesma estrutura está prevista para o rádio. Na primeira fase, que compreende 9 peças para TV, além de dar ênfase à exigência da apresentação de dois documentos e ao voto em trânsito, a campanha vai orientar sobre a compra de votos e a importância de se pesquisar o passado do candidato.

Nesta primeira etapa, a campanha ainda vai explicar as funções dos ocupantes de cada cargo em disputa nestas eleições (presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital). Pesquisa qualitativa encomendada pelo TSE para preparação da campanha mostrou que os eleitores desconhecem o papel dos políticos que serão eleitos em outubro.

O material gráfico da campanha é composto de quatro cartazes com orientações sobre os procedimentos da votação, a justificativa eleitoral, a exigência dos dois documentos e o conceitual.

Também serão distribuídos 54 milhões de cola – impresso com a ordem da votação e espaços para preenchimento do número dos candidatos. A Justiça Eleitoral incentiva o eleitor a levar a cola preenchida para votar, tendo em vista que estas eleições têm procedimento de votação mais complexo por envolver a escolha de candidatos a seis cargos.
A ordem de votação é: deputado estadual/distrital, deputado federal, senador (primeira vaga), senador (segunda vaga), governador e presidente da República.

Hotsite e Call Center
A campanha terá um hotsite na internet, que poderá ser acessado a partir da página do TSE ou no endereço www.eleicoes2010.jus.br. Por meio dele, o eleitor terá acesso a todas as peças e poderá consultar a sua situação eleitoral, acessar notícias e pesquisar o sistema de divulgação de candidaturas. Além disso, as emissoras de rádio e TV poderão baixar planos de mídia, filmes e spots.

As emissoras de rádio e televisão poderão tirar dúvidas sobre a veiculação e o recebimento dos filmes no Call Center da campanha, no telefone (61) 3224-7828

Veiculação
A campanha será veiculada de 31 de julho a 03 de outubro, dia do primeiro turno das eleições. Caso haja segundo turno, mesmo que somente em alguns estados, a campanha será retomada.

A Lei das Eleições (9.504/97) autoriza o Tribunal Superior Eleitoral a requisitar, das emissoras de rádio e televisão, no período compreendido entre 31 de julho e o dia do pleito, até dez minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

GA/LF